Privacidade
Rascunho de trabalho, pendente de ratificação jurídica.
Quem trata o quê
A clínica é a controladora dos dados da paciente e responde pela relação com ela. A Reflexo, da Synnov, atua como operadora: trata os dados a serviço da clínica e conforme as instruções dela, com uma exceção declarada mais abaixo, a base própria de aperfeiçoamento do modelo.
A imagem de rosto é dado sensível
A foto de rosto vinculada a um procedimento é dado pessoal sensível. O tratamento observa base legal própria de dado sensível e o consentimento específico e destacado da paciente, registrado por caso, com a finalidade e a base legal nomeadas. Não há tratamento biométrico: nenhum reconhecimento facial, nenhuma extração de características da pessoa.
Finalidade
Os dados servem para gerar a simulação estética ilustrativa, submetê-la à revisão de uma profissional habilitada e entregá-la à paciente. Não são usados para decidir indicação nem para qualquer análise clínica da imagem.
Segurança e acesso
As imagens ficam em armazenamento privado, acessível apenas pelo servidor e sempre escopado à clínica dona. A paciente e a profissional recebem endereços assinados que expiram por tempo; não há link público sem expiração. A imagem é recodificada na entrada, o que remove metadados como localização e aparelho antes de qualquer armazenamento.
Retenção e eliminação
As imagens do caso são eliminadas 90 dias depois da disponibilização do pacote de encerramento, sem exceção. O registro de que a entrega aconteceu é conservado por mais tempo, mas guarda apenas prova e metadados, nunca a imagem em si.
Aperfeiçoamento do modelo
Com consentimento específico e destacado da paciente, uma cópia do par pode compor a base própria de aperfeiçoamento do modelo, da qual a Synnov é a controladora. Esse consentimento nasce desligado e é um ato afirmativo à parte. A paciente pode revogá-lo a qualquer momento, com efeito para frente, pelo mesmo link de acompanhamento.
Direitos da paciente e canal
A paciente tem os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação, acesso, correção, eliminação e revogação de consentimento, além do direito de revisão de decisão automatizada. Como nenhuma simulação chega à paciente sem uma profissional revisar e assinar, a decisão nunca é apenas da máquina. O canal do encarregado de dados é privacidade@reflexo.health.